Imagine que você é um aposentado ou pensionista e, todo mês, recebe seu dinheiro do INSS, certo? Agora, imagine que, sem você saber ou autorizar, algumas associações começaram a descontar um valor do seu benefício todos os meses.
É como se uma parte do seu dinheiro sumisse antes mesmo de chegar na sua mão.
O que aconteceu nessa fraude?
Basicamente, algumas associações fizeram acordos com o INSS para poder descontar mensalidades diretamente da aposentadoria ou pensão das pessoas. A ideia era que essas associações ofereceriam serviços em troca, como assessoria jurídica, convênios com planos de saúde, academias, etc.
O problema é que, em muitos casos, os aposentados e pensionistas:
- Nunca pediram para se associar: Ou seja, não autorizaram esses descontos.
- Foram enganados: Às vezes, assinavam papéis sem entender direito do que se tratava, ou até mesmo tinham suas assinaturas falsificadas.
- Não recebiam os serviços prometidos: Muitas dessas associações nem tinham estrutura para oferecer o que prometiam.
Então, na prática, era um dinheiro descontado do benefício do aposentado que ia para essas associações, muitas vezes sem que a pessoa soubesse ou recebesse algo em troca. Por isso, é como se fosse um “empréstimo” que a pessoa não pediu, pois um valor era retirado do pagamento dela todo mês.
Qual o tamanho do problema?
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) descobriram que esse esquema movimentou bilhões de reais! Milhões de aposentados e pensionistas foram afetados em todo o Brasil.
O que está sendo feito?
As autoridades fizeram uma grande operação, chamada “Operação Sem Desconto”, para investigar e parar essa fraude. Algumas medidas foram:
- Investigar as associações envolvidas.
- Suspender os descontos considerados ilegais.
- Afastar funcionários do INSS suspeitos de facilitar o esquema.
- Bloquear bens dos envolvidos para tentar recuperar o dinheiro.
E para quem foi prejudicado?
Se um aposentado ou pensionista desconfiar que está sofrendo esses descontos indevidos, ele pode:
- Verificar o extrato do INSS: Olhar com atenção todos os descontos que aparecem lá, especialmente os de “mensalidade associativa”.
- Cancelar o desconto: Pelo aplicativo “Meu INSS”, pelo telefone 135 ou diretamente na agência do INSS.
- Pedir o dinheiro de volta: É possível solicitar o ressarcimento dos valores que foram descontados sem autorização.
Resumindo, a fraude do INSS foi um esquema onde associações descontavam valores indevidos das aposentadorias e pensões, muitas vezes sem o conhecimento ou consentimento dos beneficiários, que acabavam perdendo uma parte do seu dinheiro mensalmente.
O que é considerado fraude no INSS?
Fraude no INSS é toda ação dolosa que vise obter, manter ou aumentar indevidamente benefícios previdenciários. Exemplos comuns:
- Apresentação de documentos falsos (RG, CPF, laudos médicos).
- Declaração inverídica de contribuições ou dependentes.
- Uso de benefício de pessoa falecida.
Qual a pena para quem frauda o INSS?
O estelionato previdenciário é tipificado no Código Penal (art. 171) e na Lei 8.212/1991 (art. 7º, VI). As penas podem incluir:
- Reclusão de 1 a 5 anos;
- Multa proporcional ao valor do dano causado ao sistema previdenciário.
Como saber se fui fraudado pelo INSS?
Para identificar possível fraude, verifique:
- Extrato de pagamentos (no portal Meu INSS).
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
- Comunicados oficiais ou notificações enviadas pelos Correios.
- Diferenças entre o valor contratado e o valor efetivamente recebido.
Onde denunciar fraude ao INSS?
Você pode registrar denúncia em:
- Telefone 135 (Central de Atendimento INSS).
- Ouvidoria do INSS (no portal Meu INSS).
- Ministério Público Federal – seção local de combate à corrupção.
- Agência da Previdência Social – pessoalmente, com protocolo.
O que é estelionato contra o INSS?
É o crime de obter vantagem financeira ilícita em prejuízo da Previdência Social, mediante artifícios fraudulentos, falsificação de documentos ou declaração falsa de fatos que gerem direito a benefício.
O que acontece quando uma pessoa é denunciada no INSS?
- Análise preliminar pela equipe de investigação interna.
- Suspensão ou bloqueio provisório do benefício, se houver indícios fortes.
- Instauração de procedimento administrativo para apurar responsabilidades.
- Possível encaminhamento à Polícia Federal e ao Poder Judiciário.
Como o INSS descobre irregularidades?
- Cruzamento de bases de dados (CNIS, eSocial, FGTS).
- Auditorias periódicas e fiscalizações nas agências.
- Avaliação de denúncias de beneficiários e servidores.
- Análise de padrões anômalos de concessão e pagamento.
O que é suspeita de fraude?
É toda situação em que há indícios de irregularidade, como:
- Documentos com divergências de data ou rasuras.
- Benefícios pagos a pessoas já falecidas.
- Valores repetidos ou incompatíveis com a margem consignável.
Quais são os crimes previdenciários?
- Estelionato previdenciário (art. 171 do CP).
- Falsidade ideológica (art. 299 do CP).
- Uso de documento falso (art. 304 do CP).
- Corrupção ativa e passiva (arts. 317 e 333 do CP).
- Apropriação indébita previdenciária (quando servidor se apropria de valores de terceiros).
Como saber se estou sendo fraudado?
- Compare seus extratos bancários com o valor oficial do benefício.
- Acesse o Meu INSS para conferir histórico e natureza dos lançamentos.
- Solicite auxílio na agência mais próxima para imprimir comprovantes.
Como conferir a autenticidade do INSS?
- Certifique-se de que está no site oficial: https://meu.inss.gov.br (domínio gov.br).
- Verifique o cadeado de segurança (HTTPS) no navegador.
- Confirme se as mensagens recebidas vêm de canais oficiais (135 ou correspondência com logo do INSS).
Como saber se o cheque é fraudado?
Embora mais raro em benefícios, para qualquer cheque suspeito:
- Analise elementos de segurança (marca d’água, fio de segurança).
- Verifique assinatura e carimbos autênticos do banco.
- Consulte o banco emissor antes de compensar.
- Em caso de dúvida, peça exame pericial em cartório.