O Programa Carro Sustentável oferece a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para modelos de carros que atendem a critérios técnicos e ecológicos.
Em alguns casos, o desconto pode chegar a mais de R$ 20 mil no preço final do veículo.
Mas para aproveitar esse benefício, especialmente se você faz parte de uma categoria especial (como PCD ou taxista), é necessário seguir um processo simples, mas que exige atenção. Abaixo, você confere o passo a passo para solicitar a isenção de IPI e garantir seu desconto de forma segura e legal.
Quem precisa solicitar formalmente a isenção?
- Pessoas com deficiência (PCD)
- Taxistas e motoristas de app com MEI ou registro formal
- Produtores rurais com CNPJ
- Entidades assistenciais ou religiosas
- Locadoras e empresas frotistas
⚠️ Para consumidores comuns, a isenção é aplicada automaticamente se o modelo estiver credenciado no programa.
🧾 Documentos necessários
Antes de iniciar o processo, reúna:
- RG e CPF
- CNH válida
- Comprovante de residência (últimos 3 meses)
- Documento que comprove a categoria (ex: laudo médico, CNPJ, registro profissional, etc.)
- Declaração de finalidade de uso do veículo
- Laudo de avaliação médica (para PCD)
🧠 Onde solicitar a isenção de IPI?
A solicitação deve ser feita através do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção de Tributos – Sisen, no portal da Receita Federal:
🔗 https://sisen.receita.fazenda.gov.br
📋 Etapas para solicitação no Sisen
1. Acesse o portal do Sisen
Entre com sua conta Gov.br. Se ainda não tiver, crie uma gratuitamente no mesmo site.
2. Preencha o formulário de isenção
Escolha a opção “Isenção de IPI” e preencha todas as informações solicitadas.
- Categoria do beneficiário
- Dados pessoais
- Dados do veículo desejado (marca, modelo, versão)
- Motivo da isenção
- Upload de documentos exigidos
3. Envie a solicitação
Após enviar, o sistema emitirá um protocolo de acompanhamento. A Receita tem até 72 horas úteis para avaliar e liberar o documento.
4. Aguarde a autorização eletrônica
Se aprovado, você receberá uma declaração de isenção digital, válida por 270 dias (ou conforme prazo do edital). Esse documento deve ser entregue à concessionária no ato da compra.
5. Prossiga com a compra do veículo
Com a isenção validada, você pode adquirir o carro com o desconto aplicado diretamente no valor final — sem pagar o IPI.
🛠️ Dica extra: acompanhe seu pedido
Você pode acompanhar sua solicitação diretamente no Sisen, utilizando o protocolo gerado na etapa 3.
💡 Em caso de recusa, é possível corrigir dados e reenviar. Evite erros nos documentos.
🧾 Prazo para solicitar a isenção
A isenção é válida enquanto durar o programa, até dezembro de 2026, ou enquanto o modelo estiver habilitado pela montadora.
