Os descontos indevidos do INSS são um problema mais comum do que muitos aposentados e pensionistas imaginam. Muitas vezes, valores referentes a empréstimos consignados ou outros débitos são cobrados incorretamente, prejudicando o rendimento mensal do benefício.
Felizmente, é possível identificar e corrigir esses erros seguindo alguns passos simples e estratégicos.
Neste artigo, vamos explicar como você pode verificar se está sofrendo com descontos indevidos do INSS , como agir para reaver os valores pagos incorretamente e quais documentos e procedimentos são indispensáveis para garantir seus direitos.
1. Revise Seu Extrato Bancário com Atencão
O primeiro passo para identificar qualquer irregularidade nos descontos do seu benefício é revisar regularmente seu extrato bancário . Esse documento mostra todas as movimentações da sua conta, incluindo os valores debitados pelo INSS.
O que procurar:
- Valores de débitos sem identificação clara
- Descontos repetidos ou acima do permitido
- Datas e descrições dos débitos (geralmente aparecem como “consignado”, “empréstimo”, “saúde suplementar” etc.)
📌 Dica: Mantenha uma planilha pessoal com datas, valores e descrições de todos os descontos. Isso facilitará a comparação com outros registros oficiais.
2. Consulte o CNIS no Portal Meu INSS
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é um extrato completo das contribuições previdenciárias e também traz informações sobre descontos consignados vinculados ao seu benefício.
Como acessar o CNIS:
- Acesse o site do Meu INSS
- Faça login com seu CPF e senha do gov.br
- No menu, selecione “Extratos” e depois “Extrato de Contribuição Individual (CNIS)”
- Gere o documento e analise os dados
O que verificar no CNIS:
- Registros de contratos de empréstimo consignado
- Status dos débitos (ativos, suspensos ou quitados)
- Valores mensais descontados e datas de início e término
⚠️ Caso você encontre registros de descontos sem ter contratado o serviço ou mesmo após quitar o contrato, isso indica um desconto indevido .
3. Confira o Histórico de Contratos com a Instituição Financeira
Se você identificou descontos duvidosos, é fundamental entrar em contato diretamente com o banco ou operadora responsável pelo contrato.
Passos importantes:
- Solicite o histórico completo do contrato
- Peça cópia do termo assinado por você
- Confirme se o contrato ainda está ativo ou se foi quitado
- Verifique o valor original e o saldo devedor atual
📌 Importante: Se o contrato estiver quitado e os descontos continuarem, você tem direito à devolução imediata dos valores pagos incorretamente.
4. Guarde Evidências: Prints e Protocolos
Ao descobrir um desconto indevido, documente tudo . Essa etapa é essencial caso seja necessário abrir um processo administrativo ou judicial contra o INSS ou instituição financeira.
O que salvar:
- Prints das telas do portal Meu INSS
- Cópias do extrato bancário com destaque aos débitos questionados
- Protocolos de atendimentos e conversas com atendentes
- Qualquer outro documento relacionado às suas consultas e reclamações
📝 Dica extra: Ao entrar em contato com o INSS ou com o banco, sempre anote nomes dos atendentes, data e hora do contato, e o número do protocolo fornecido. Essas informações podem ser úteis em futuras contestações.
O Que Fazer Após Identificar o Desconto Indevido?
Agora que você já sabe como identificar o problema, é hora de tomar providências:
- Solicite a correção junto ao INSS – Pode ser feita via Meu INSS ou presencialmente em uma agência.
- Entre em contato com o banco ou operadora – Peça o cancelamento do contrato e devolução dos valores cobrados indevidamente.
- Protocolize um recurso administrativo – Caso não haja resposta ou solução imediata, formalize um pedido de revisão junto ao INSS.
- Procure um advogado especializado em direito previdenciário – Para casos mais complexos ou recorrentes.
Identificar e corrigir descontos indevidos do INSS exige atenção, organização e conhecimento sobre os seus direitos. Revisar o extrato bancário, consultar o CNIS, checar o histórico dos contratos e guardar todas as evidências são ações fundamentais para garantir que você receba o benefício integral ao qual tem direito.
Não deixe que erros alheios afetem seu orçamento. Esteja atento, informe-se e, acima de tudo, defenda seus direitos!
🔍 Precisa de ajuda para contestar descontos indevidos? Considere agendar uma consulta com um advogado especializado ou entre em contato com um defensor público em sua região. Seu benefício é seu direito — e deve ser respeitado.
