O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma campanha de notificação aos aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações, muitas vezes sem autorização.
As mensagens estão sendo enviadas diretamente pelo aplicativo Meu INSS, e têm como objetivo alertar os beneficiários sobre possíveis cobranças indevidas.
Quem Vai Receber a Notificação?
Segundo informações divulgadas pelo próprio INSS, cerca de 9 milhões de brasileiros serão notificados. Os beneficiários receberão detalhes sobre os valores descontados e também o nome das entidades responsáveis pelos débitos.
Esses descontos geralmente se referem a mensalidades associativas, cujo objetivo seria garantir vantagens ou serviços aos associados. Porém, muitos aposentados relataram nunca ter autorizado tais cobranças, o que caracteriza um desconto irregular.
O Que Fazer Após Receber a Notificação?
Quem for notificado deverá informar ao INSS, a partir da quarta-feira (14 de maio), se autorizou ou não o desconto realizado. Caso o beneficiário declare que não autorizou, ele já poderá solicitar o ressarcimento dos valores pagos indevidamente.
O processo é totalmente digital e pode ser feito através do aplicativo Meu INSS, sem necessidade de comparecer presencialmente a uma agência ou enviar documentos adicionais.
Como Será Feito o Ressarcimento?
Assim que o beneficiário informar que o desconto foi feito sem sua autorização, o INSS irá entrar em contato com a associação responsável para solicitar:
- O pagamento do valor devido ao beneficiário;
- A apresentação da documentação comprobatória da legalidade do desconto.
As associações terão 15 dias úteis para regularizar a situação. Caso contrário, poderão enfrentar ações judiciais movidas pelo próprio INSS.
Importante: O INSS Alerta Contra Golpes
É fundamental ressaltar que:
- A notificação será enviada apenas pelo aplicativo Meu INSS;
- Não haverá ligações telefônicas, SMS ou outro tipo de contato por canais não oficiais;
- Em caso de dúvidas, o beneficiário pode ligar para a central de atendimento 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O INSS reforça que não utiliza intermediários para esse tipo de comunicação, evitando assim golpes e fraudes.
Período de Apuração dos Valores
Os valores a serem devolvidos compreendem o período entre março de 2020 e março de 2025, abrangendo os anos mais críticos da pandemia, quando muitos beneficiários relataram ter sido surpreendidos com descontos sem seu consentimento.
Recuperar os valores cobrados
Essa nova etapa do INSS representa um passo importante na garantia dos direitos dos aposentados e pensionistas. Com essa notificação em massa, o instituto busca corrigir injustiças e devolver aos cidadãos valores que foram retirados ilegitimamente de seus benefícios.
Se você é aposentado ou pensionista, mantenha-se atento ao aplicativo Meu INSS e, ao receber a notificação, analise as informações com cuidado. Caso tenha dúvidas, utilize os canais oficiais do INSS para obter orientações seguras e confiáveis.
Este conteúdo é informativo e tem como objetivo ajudar no entendimento do processo. Para mais informações, acesse o site oficial do Meu INSS.